Termos de Uso e Política de Privacidade
Modelo para revisão. Este texto é um ponto de partida. Revise com um advogado e complete os dados da empresa responsável antes de publicar o site.
1. Serviço
O Meu Diário de Obra é um sistema on-line para registro de Relatórios Diários de Obra, fotos, vídeos, comentários, aprovações e geração de PDFs. O teste gratuito dura 30 dias a partir do cadastro, com todos os recursos liberados. Ao fim do teste, o acesso fica suspenso até a contratação de uma assinatura; os dados são mantidos por [prazo a definir].
2. Conta e responsabilidades
A empresa cadastrada é responsável pela veracidade dos dados informados, pelo conteúdo registrado no sistema e pelos usuários que convidar. Cada usuário deve manter sua senha em sigilo.
3. Dados pessoais (LGPD)
Tratamos nome, e-mail, telefone e os registros inseridos no sistema para prestar o serviço, identificar quem preencheu e aprovou cada relatório e prestar suporte. Os dados ficam armazenados em servidores no Brasil (região São Paulo) e não são vendidos a terceiros. O titular pode pedir acesso, correção ou exclusão pelo contato [e-mail do encarregado de dados].
4. Separação entre empresas
Cada empresa acessa somente os próprios dados. A administração da plataforma não consulta o conteúdo dos relatórios, salvo a pedido da empresa para suporte.
5. Responsável
[Razão social, CNPJ e endereço da empresa que oferece o Meu Diário de Obra.]